Informação legal e transparência

Aviso legal

Última actualização: 1 de Setembro de 2026.

1. Quem publica este sítio (art. 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004)

2. Este sítio não é operado pela Aquela Kombucha

guia-kombucha.pt é um sítio independente, editado por Guia Kombucha enquanto parceiro comercial. Não é o sítio oficial da Aquela Kombucha, não é operado, detido nem controlado por essa marca, e não vende directamente qualquer produto.

As encomendas são feitas e concluídas na loja oficial da marca, aquelakombucha.pt. O contrato de compra e venda é celebrado entre o consumidor e o vendedor aí identificado, a quem cabem todas as obrigações de vendedor — preço final, facturação, entrega, garantia e devoluções. Ver compras, entregas e devoluções.

3. Natureza do conteúdo

As páginas deste sítio contêm comunicação comercial (publirreportagem), identificada como tal no topo de cada página, em cumprimento do princípio da identificabilidade do artigo 8.º do Código da Publicidade (Decreto-Lei n.º 330/90). O conteúdo tem carácter informativo e publicitário e não constitui aconselhamento médico, nutricional, jurídico ou financeiro.

O conteúdo respeita o princípio da veracidade (artigo 10.º do mesmo diploma). Não são utilizadas afirmações comparativas não substanciadas, depoimentos, classificações, selos de prémios ou logótipos de imprensa. As informações sobre o produto — composição, formatos e preços — são as publicadas pela marca à data indicada nesta página e devem ser confirmadas na loja oficial antes da compra.

4. Marcas e imagens

Aquela Kombucha, o respectivo logótipo, nomes de sabores e identidade visual são marcas e propriedade do seu titular. São aqui utilizados para identificar o produto no âmbito de uma relação de parceria comercial, sem qualquer pretensão de titularidade e sem sugerir que este sítio pertence à marca.

As fotografias de produto publicadas neste sítio são material fotográfico da marca, utilizado ao abrigo dessa parceria. Não são imagens geradas artificialmente, não retratam pessoas identificáveis e não foram alteradas de forma a modificar as características do produto. Não são utilizadas imagens de figuras públicas, atletas, profissionais de saúde, edifícios oficiais, marcas de terceiros ou fotografias do tipo «antes e depois».

5. Produto

A Aquela Kombucha é um género alimentício — uma bebida à base de chá fermentado. Não é um medicamento nem um suplemento alimentar. Não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença e não são feitas alegações nutricionais ou de saúde na acepção do Regulamento (CE) n.º 1924/2006. Não substitui uma alimentação variada e equilibrada nem um estilo de vida saudável. A rotulagem completa, a lista de ingredientes e a informação nutricional constam da embalagem e da loja oficial, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1169/2011.

6. Hiperligações

As ligações de compra conduzem à loja oficial da marca e estão assinaladas como ligações de parceria. Não existem redireccionamentos automáticos, páginas intermédias ocultas nem conteúdos diferenciados em função da origem do visitante. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelos preços nem pelas políticas de sítios de terceiros.

7. Resolução alternativa de litígios

Litígios relativos a uma compra devem ser dirigidos ao vendedor. Nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo — informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) — e utilizar o Livro de Reclamações electrónico em www.livroreclamacoes.pt.

8. Lei aplicável

A utilização deste sítio rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das disposições imperativas mais favoráveis do país de residência habitual do consumidor no espaço da União Europeia.

Voltar ao artigo