Informação legal e transparência
Compras, entregas e devoluções
Este sítio não vende. Aqui explicamos, sem rodeios, quem é o vendedor, que direitos tem enquanto consumidor e onde os exerce.
1. Quem lhe vende
A compra é feita e concluída na loja oficial da Aquela Kombucha, aquelakombucha.pt. O contrato de compra e venda é celebrado entre si e o vendedor aí identificado. Guia Kombucha, editor deste sítio, não é parte nesse contrato: não recebe o pagamento, não emite a factura, não expede a encomenda e não processa devoluções.
Os dados completos do vendedor — denominação, sede, número de identificação fiscal e contactos — constam das páginas legais da loja oficial e devem ser consultados antes da compra.
2. Preços, portes e prazos
Os preços indicados neste sítio são os publicados pela marca à data de 1 de Setembro de 2026, com IVA incluído, e servem para enquadrar a ordem de grandeza. O preço final, o custo de expedição, o prazo de entrega e a disponibilidade são os apresentados na loja no momento da compra e prevalecem sobre qualquer valor aqui indicado. Confirme sempre o total antes de pagar.
3. Direito de livre resolução
Nas compras à distância, o consumidor dispõe em regra de 14 dias a contar da recepção para resolver o contrato sem indicar motivo (artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014).
Tratando-se de bebida fermentada não pasteurizada, aplicam-se as excepções do artigo 17.º, n.º 1, alíneas d) e e) do mesmo diploma: o direito não abrange bens que se deteriorem ou expirem rapidamente, nem bens selados abertos após a entrega por razões de higiene e segurança alimentar. Na prática, o vendedor tende a aceitar garrafas e latas por abrir, dentro da validade e do prazo; embalagens abertas não são aceites. As condições exactas são as publicadas pelo vendedor.
4. Produto danificado, em falta ou não conforme
Se a encomenda chegar partida, com fuga, fora de validade ou diferente do encomendado, contacte o vendedor através dos canais indicados na loja oficial, de preferência com fotografia e nas primeiras 48 horas. É ao vendedor que cabe substituir ou reembolsar, nos termos do regime de conformidade dos bens do Decreto-Lei n.º 84/2021, com as adaptações próprias dos bens perecíveis.
5. Reembolsos
O reembolso é processado pelo vendedor, pelo mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo máximo de 14 dias a contar da recepção da devolução ou da prova do seu envio.
6. Reclamações
Reclamações relativas a uma encomenda dirigem-se ao vendedor. Está disponível o Livro de Reclamações electrónico e a resolução alternativa de litígios nos termos da Lei n.º 144/2015 (www.consumidor.gov.pt).
Se a reclamação for sobre o conteúdo deste sítio — uma afirmação que considere imprecisa, uma imagem, um preço desactualizado — escreva-nos para contact@guiakombucha.info: corrigimos e datamos a correcção.